Diário da República publicou um conjunto de diplomas de âmbito florestal no dia 21 de Janeiro.
O Despacho nº 744/2019, publicado na 2ª série do Diário da República de 17 de Janeiro, identifica as áreas prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível no ano de 2019.
Em processo de consulta pública entre 4 de Dezembro e 28 de Fevereiro, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC2050) disponibilizou um mês depois o Anexo Técnico Florestas e Uso do Solo.