INCÊNDIOS: Governo prolonga Situação de Alerta até 15 de agosto

Com as previsões meteorológicas adversas previstas para os próximos dias, o Governo anunciou a renovação da Situação de Alerta até sexta-feira, 15 de agosto.

Risco de incêndio em quase todo o continente

O IPMA colocou em risco elevado quase toda a região do Alentejo e outros cerca de 30 municípios nos distritos de Faro, Setúbal, Lisboa, Santarém, Portalegre, Leiria, Braga e Viana do Castelo.

INCÊNDIOS: Proteção Civil avisa população por SMS

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) emitiu aviso por SMS, de modo a informar os cidadãos acerca da situação de risco elevado de incêndio rural em algumas zonas de Portugal Continental.

INCÊNDIOS: Governo renova Situação de Alerta até 13 de agosto

O Conselho de Ministros decidiu renovar a Declaração de Situação de Alerta no território continental até às 23h59 do dia 13 de agosto, entre o conjunto de decisões aprovadas acerca dos fogos florestais.

EXPLORAÇÕES PECUÁRIAS - Governo elimina obrigação de instalar Sistemas Automáticos de Deteção de Incêndios

O Conselho de Ministro aprovou um Decreto-Lei que elimina a obrigatoriedade de instalação de sistemas automáticos de deteção de incêndio (SADI) em explorações pecuárias das classes de atividade 1 e 2, por se revelar inadequada, atendendo às dificuldades de implementação da obrigação junto dos produtores, quer no plano logístico, quer pelos avultados custos financeiros.

Faleceu Fernando Pereira Caldas

É com profundo pesar que a Confederação dos Agricultores de Portugal comunica o falecimento do engenheiro Fernando Caldas, ocorrido este fim de semana, prestando sentidas condolências à sua Família.

Contratos Trabalho com Cidadãos Estrangeiros sem NISS

As entidades empregadoras podem celebrar contratos de trabalho com cidadãos estrangeiros, mesmo que estes não possuam o Número de Identificação de Segurança Social (NISS).

Publicada Linha de Crédito Tesouraria PDR2020 - Investimento

A Portaria nº277/2025, da responsabilidade dos ministérios das Finanças e Agricultura, cria uma linha de crédito com juros bonificados, “destinada a assegurar os meios financeiros que permitam fazer face ao desfasamento no pagamento dos apoios que só terão lugar a partir de 1 de janeiro de 2026, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC)”.

Declaração de Existências de Produtos Vínicos

Decorre entre 1 de agosto e 10 de setembro a entrega obrigatória da Declaração de Existências de Produtos Vínicos relativos aos volumes detidos a 31 de julho.

INCÊNDIOS: Situação de Alerta em todo o território continental

Governo declarou Situação de Alerta para todo o território do continente entre as 00h00 de domingo, 3 de agosto, e as 23h59 de quinta-feira, 7 de agosto, face ao agravamento das condições meteorológicas e ao risco muito elevado de incêndios rurais em grande parte do país.

Presidente Trump adia aplicação das novas tarifas comerciais para 7 de agosto

Esperada para hoje, 1 de agosto, a entrada em vigor da tabela com as novas tarifas aduaneiras a aplicar aos produtos importados da União Europeia pelos Estados Unidos da Américo, o presidente Donald Trump adiou para o dia 7 o início dessa decisão.

CONDUÇÃO DE TRATORES - Formação COTS prorrogada até 2026

Estabelecido em 2019, são ainda muitos os condutores sem formação e aproveitamento no curso Conduzir e Operar com o Trator em Segurança – COTS, o que levou o Governo a um novo adiamento do prazo limite para cumprimento desta exigência, agora até 1 de agosto de 2026.

Dois contactos para denúncia de furtos

A propósito das queixas dos produtores agrícolas relativas a furtos, vandalização e destruição de produções e equipamentos, a CAP relembra dois contactos que podem ajudar nestas circunstâncias.

Código do IRS: tabelas de retenção na fonte no continente

Com a entrada em vigor da Lei n.º 55-A/2025, de 22 de julho, que altera as taxas gerais constantes do artigo 68.º do Código do IRS, verificam-se alterações com impacto nas liquidações de IRS a partir do ano de 2025.

Campanha da ACT sobre exposição ao calor no trabalho

A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou uma campanha de sensibilização sobre os riscos associados à exposição a elevadas temperaturas, com foco na prevenção de acidentes e doenças profissionais nos locais de trabalho durante os períodos de calor intenso.