Não nos atirem areia para os olhos nem tentem tapar o sol com a peneira. Os agricultores não são totós, - para não dizer… “parvos”.
A passagem das Direcções Regionais do Ministério da Agricultura para a esfera das CCDR é mesmo o fim do princípio do fim do Ministério. Esse princípio começou há já algum tempo, com a progressiva retirada de competências ao Ministério, seja na água, nas florestas ou nos animais, mas conheceu agora uma fase mais crítica, que é a do convencimento. Por isso não nos damos por satisfeitos e menos ainda por convencidos ou esclarecidos, ou melhor, esclarecidos estamos e por isso não aceitamos que este processo prossiga.
Nenhum Ministério tem uma rede de cobertura nacional como o da Agricultura. Têm os que tutelam as escolas e a GNR, mas não são da área económica. Nenhum outro sector tem uma política europeia comum, como a Agricultura. Nenhum sector da economia está tão disseminado no território como a Agricultura.
Se assim é, o que deveria merecer uma atenção redobrada por parte do Governo, seria o reforço das competências técnicas e funcionais das Direcções Regionais, ao invés da sua progressiva e inevitável dissolução numa gestão política concentradora de poder em que se transformarão as futuras “Mega” CCDR.
Não é assim que se descentraliza, tanto mais que as DRA são elas próprias sinónimo de descentralização. O problema do seu fraco desempenho actual não está nas Direcções Regionais, está em Lisboa, está no Ministério da Agricultura.
No actual Ministério não há uma visão de futuro para a Agricultura, não há ambição nem vislumbre de construção de um caminho para um progresso consistente e sustentável. Há gestão de imagem, há comunicação desconexa e confusa, há carência de capacitação técnica, ela própria alvo de desvalorização nos últimos tempos. Vive-se numa miragem.
Repensar o Ministério da Agricultura é hoje uma emergência nacional, dissolvê-lo, é um acto de cobardia política e uma inaceitável manifestação de desdém pelo sector.
Termino, com um sentimento de consternação. Esta quadra natalícia é diferente de todas as que a esmagadora maioria de nós alguma vez viveu. A incompreensível guerra na Ucrânia obriga-nos a elevarmos o olhar ao Céu, suplicando pelo fim de tão inqualificável sofrimento e privação.
VOTOS DE UM BOM ANO
EDUARDO OLIVEIRA E SOUSA
Presidente da CAP