Na ocasião, colocou um conjunto de questões aos dois governantes no sentido de obter soluções para a cada vez maior pressão ambiental sobre a atividade agrícola.

As respostas chegaram recentemente por escrito, com origem no gabinete do Ministro do Ambiente, com conhecimento à CAP e também aos gabinetes do ministro da Agricultura, do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, e da secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos.

Infelizmente as respostas recebidas são pouco esclarecedoras ou mesmo evasivas, razão por que a CAP continuará a persistir na obtenção de esclarecimentos e, principalmente, de orientações e decisões políticas que conduzam à sua resolução.

De qualquer forma, elencamos os temas sobre os quais a Confederação procurou entendimento:

  • Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
  • Licenciamento das explorações pecuárias
  • Requisitos das zonas classificadas como de protecção às captações de águas subterrâneas para abastecimento público
  • Zonas vulneráveis à poluição por nitratos
  • Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI)
  • Licenciamento das utilizações dos recursos hídricos, tarifários e Taxa de Recursos Hídricos (TRH)
  • Fundo Ambiental
  • Projeto de regulamento de relações comerciais dos serviços de água e resíduos
  • Segurança de barragens
  • Valorização agrícola de lamas de depuração
  • Emissões atmosféricas
  • Avaliação de Impacte Ambiental
  • Revisão do regime jurídico da conservação do lobo ibérico (DL nº 54/2016).