Em resposta ao elevado número de surtos registados em território nacional, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) autorizou ‘temporariamente’, no segundo trimestre de 2024, a utilização de três vacinas para a língua azul/serotipo 3: Syvazul BTV 3, BLUEVAC 3, e BULTAVO 3.
No início de fevereiro deste ano, o Comité de Medicamentos para Uso Veterinário (CVMP) emitiu, por consenso, um parecer favorável à concessão de Autorizações de Introdução no Mercado (AIM), em circunstâncias excecionais, para duas vacinas, mas adicionalmente foi também autorizada uma terceira vacina através de procedimento descentralizado, tendo a República Checa como Estado-Membro de referência.
A 20 de fevereiro de 2025 a Comissão Europeia emitiu duas Decisões de Execução, concedendo AIM, em circunstâncias excecionais, para as vacinas anteriormente mencionadas, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho. Com a concessão das AIMs, por procedimento centralizado e descentralizado das vacinas mencionadas, as autorizações temporárias concedidas anteriormente são revogadas.
Tendo em consideração os stocks ainda existentes ficou definido um prazo de quatro meses para escoamento dos mesmos. Contudo, a partir de 26 de maio de 2025, a utilização das vacinas deve respeitar as condições aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e pelos Estados-Membros envolvidos na avaliação, conforme indicado nos textos oficiais disponíveis na UPD (Union Product Database) e no Medvet.
As vacinas já se encontram listadas nas bases de dados UPD e Medvet.
Fonte: DGAV