O território nacional está a atravessar mais um período de seca, que se está a tornar num fenómeno recorrente em Portugal, afetando de forma muito séria toda a atividade pecuária, agrícola e florestal.

Neste momento os danos causados à agricultura nacional por mais este período de seca são ainda imprevisíveis, dado que dependem da evolução da seca em termos de extensão territorial, intensidade e duração.

No entanto a experiência diz-nos que há medidas que podem e devem ser implementadas para ajudar o sector agrícola a fazer face à seca.

Diz-nos também que a maioria destas medidas beneficia em ser implementada o quanto antes, já que o seu potencial efeito só terá alguma expressão e eficácia se as medidas foram lançadas atempadamente:

1. Greening: Pastoreio das áreas de pousio 

2. Prémio à vaca em aleitamento 

2.1. Alargamento do intervalo entre partos

2.2. Aumento do número máximo de novilhas admissível

3. Manutenção de raças autóctones em risco 

3.1. Alargamento do intervalo entre partos dos pequenos ruminantes

3.2. Alteração do período de retenção dos equídeos e suínos

4. Redução do encabeçamento mínimo exigido para o pagamento das superfícies forrageiras 

5. Alimentos para os animais em MPB (produção biológica) ou PRODI (produção integrada)

6. Corte de feno nos lameiros de sequeiro 

7. Manutenção do compromisso no caso de incumprimento das áreas mínimas cultivadas com culturas anuais 

8. Antecipar os pagamentos das ajudas diretas da PAC 

9. Apoio direto aos agricultores afetados 

O documento com a apresentação técnica e detalhada destas medidas propostas foi entregue pessoalmente pelo Presidente da CAP ao ministro da Agricultura no dia 1 de Abril.

Naturalmente que o contributo da Confederação não se esgota neste documento, já que a CAP se propõe acompanhar de perto a evolução da situação de seca, propondo as medidas que se revelem mais eficazes e oportunas e contribuindo ativamente para a sua efetiva concretização.  


NOTA: O documento na integra pode ser consultado na edição nº 261 da Revista do Agricultor, a editar este mês.