ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

O Decreto-Lei n.º 32/2024 aprova o regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional e refere, no Artigo 27º, a missão e competências do Ministério da Agricultura e Pescas.

Alterações aos Regimes Ecológicos para vigorarem em 2024

Foi hoje publicada a Portaria nº 153/2024/1 com alterações no regime de aplicação dos Regimes Ecológicos para 2024.

Primeiro-ministro inaugura Ovibeja em sinal de conciliação com os agricultores

Luís Montenegro inaugurou esta manhã a 40ª edição da Ovibeja honrado por conciliar “o Governo da República com a Ovibeja e os agricultores”, depois de ninguém do anterior Executivo ter sido convidado para estar presente na edição do ano passado.

Secretários de Estado fecham composição do XXIV Governo

Tomam hoje posse os 41 secretários de Estado do Executivo liderado por Luís Montenegro. A lista dos nomeados foi ontem entregue ao Presidente da República e confirma o regresso da Secretaria de Estado das Florestas ao Ministério da Agricultura.