Governo anuncia Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo

O Plano compreende 6 pilares estratégicos e foi apresentado aos Parceiros Sociais na Comissão Permanente de Concertação Social no passado dia 8 de Novembro.

Presidente da República convoca eleições

Perante a crise política que se instalou com a demissão do Primeiro-ministro António Costa, o Presidente da República optou pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições para 10 de março.

CRISE POLÍTICA: Primeiro-ministro pede demissão

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou o pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro, António Costa, e convocou o Conselho de Estado para quinta-feira.

Governo mantém IVA Zero até final do ano

A isenção temporária do IVA num conjunto de 46 bens alimentares terminava a 31 de outubro, mas o Executivo decidiu prolongar a medida até ao final do ano, mantendo o atual cabaz.

Manifestação de Apicultores em Évora

Os apicultores portugueses manifestam-se hoje em Évora, por ocasião da reunião do Conselho de Ministros, para denunciar a insensibilidade e a falta de resposta do Ministério da Agricultura perante a pior crise que o setor apícola português atravessa em 40 anos.

GOVERNO APROVA DIPLOMAS FLORESTAIS

O Conselho de Ministros aprovou três diplomas florestais relacionados com a alteração do sistema integrado de fogos e do regime jurídico aplicável aos sapadores florestais e ainda com a celebração da segunda geração de contratos-programa com as federações representativas de baldios.

CAP presente no Fórum Social do Porto

O Governo organiza hoje e amanhã o Fórum Social do Porto marcando o segundo aniversário da Cimeira Social celebrada durante a presidência portuguesa da União Europeia em 2021.

Publicadas Portarias reguladoras dos apoios ao sector inscritas no Pacto estabilizador de preços

O XXIII Governo publicou ontem, 11 de maio, as portarias que regulam as medidas de compensação pelo acréscimo de custos de produção da Atividade Agrícola e Pecuária, criadas no âmbito do Pacto para a Estabilização de Preços de Bens Alimentares.

Governo anuncia tarifário da água em Alqueva

O Governo anunciou a limitação do aumento do tarifário do custo da água na região do Alqueva em 24%, o que corresponde a um valor médio de 1 cêntimo por metro cúbico (0,01€/m3).

Publicada a Lei do ‘IVA 0%’ nos alimentos

Foi publicada hoje a Lei nº 17/2023 que procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares. A presente legislação vigora entre 18 de abril e 31 de outubro.

CABAZ DE ALIMENTOS: IVA zero em vigor a 18 de abril

A Assembleia da República aprovou a proposta do Governo de aplicação, durante seis meses, de IVA zero a um conjunto de produtos alimentares definido pelo Executivo, a que os parlamentares acrescentaram mais alguns.

Governo reforça investimento do PDR em 126 milhões

Foi anunciado um reforço de cerca de 126 milhões de euros em diversos avisos do PDR 2020, componente investimento, para responder à procura que superou as dotações iniciais.

MINISTRA DA AGRICULTURA DESMENTIDA pela ministra da Coesão Territorial

CAP apela à intervenção do primeiro-ministro para que ponha ordem no Governo: mentira de Maria do Céu Antunes tem de ter consequências. COMUNICADO.