Combate ao tráfico de pessoas e à imigração ilegal

CAP felicita PJ pela ação determinada no terreno e defende maior atenção e articulação dos poderes públicos nos processos de contratação no estrangeiro, acolhimento e integração de trabalhadores migrantes.

REGISTO DIÁRIO DE TRABALHADORES

Foi publicado ontem, 29 de Abril, o Decreto-Lei 29-A/2021, que estabelece um regime excepcional e temporário de registo diário de trabalhadores de explorações agrícolas e do sector da construção.

Estado de emergência com recolher obrigatório diário

Face à evolução da situação epidemiológica, o Presidente da República procedeu à declaração do estado de emergência com recolher obrigatório das 00h00 de 9 DE NOVEMBRO às 23h59 de 23 DE NOVEMBRO e das 13horas às 5horas nos fins-de-semana.

WEBINAR CAP - Trabalho agrícola em tempos de pandemia COVID19 - 24 de Junho

A CAP organiza, em colaboração com a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), no próximo dia 24 de Junho pelas 10h30, um Webinar sobre o trabalho agrícola em tempos de pandemia COVID19, um evento que habitualmente decorre na Feira Nacional da Agricultura.

MEDIDAS DE HIGIENE ESPECIAIS A OBSERVAR NOS TRABALHOS AGRÍCOLAS

Os trabalhos agrícolas são um fator de produção essencial para assegurar o regular abastecimento dos mercados nacionais pelo que os trabalhadores devem proteger-se adoptando as medidas especiais recomendadas pela DGAV.