Ministra confirma autorização de Bruxelas para usar 23 milhões do Orçamento de Estado

Comunicado do Ministério sobre proposta da Comissão Europeia de utilização da Reserva Agrícola para fazer face a fenómenos climáticos adversos.

OE2022 - Ministério anuncia principais medidas na Área da Agricultura e Alimentação

Comunicado do Ministério da Agricultura e Alimentação relativo ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) em que se refere “o conjunto de medidas na área da Agricultura, Alimentação e Pescas, ajustadas à nova conjuntura internacional, que permitem mitigar o aumento dos preços dos bens agroalimentares e energéticos e conter a inflação.”

AO ORÇAMENTO O QUE É DO ORÇAMENTO, À Concertação o que é da Concertação

Em comunicado, CAP critica o aproveitamento político do Orçamento de Estado para exercer pressão sobre a legislação laboral, matéria da responsabilidade da Concertação Social.

Orçamento de Estado aprova criação de programas de formação para novos agricultores-florestais

A proposta do PAN para a criação de programas de formação para novos agricultores florestais foi aprovada.

Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento disponível para atividades agrícolas

Nas alterações ao Orçamento de Estado é aprovado o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI II) do qual podem beneficiar, entre outros, os sujeitos passivos de IRC que exerçam, a título principal, uma atividade de natureza agrícola.

Orçamento de Estado altera Eletricidade Verde

A Lei nº 27-A/2020 procede à segunda alteração do Orçamento de Estado para 2020 (Lei nº2/2020, de 31 de Março) e dela consta a alteração no diploma relativo à Eletricidade Verde.

CAP contra taxas que prejudicam o mundo rural

Na semana em que se procede à votação final do Orçamento do Estado 2020, a CAP torna pública a sua frontal oposição à criação de taxas demagógicas que fazem perigar o equilíbrio do sector agrícola, dos agricultores e, inclusivamente, atingem de forma negativa os consumidores.