OE2022 - Ministério anuncia principais medidas na Área da Agricultura e Alimentação

Comunicado do Ministério da Agricultura e Alimentação relativo ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) em que se refere “o conjunto de medidas na área da Agricultura, Alimentação e Pescas, ajustadas à nova conjuntura internacional, que permitem mitigar o aumento dos preços dos bens agroalimentares e energéticos e conter a inflação.”

Confederações suspendem participação na Concertação Social

Aprovação de alterações à lei laboral, que não estavam contempladas na Agenda do Trabalho Digno apresentada na Concertação Social, considerada um atropelo institucional.

AO ORÇAMENTO O QUE É DO ORÇAMENTO, À Concertação o que é da Concertação

Em comunicado, CAP critica o aproveitamento político do Orçamento de Estado para exercer pressão sobre a legislação laboral, matéria da responsabilidade da Concertação Social.

Confederações Patronais propõem redução da carga fiscal no Orçamento de Estado 2022

O Conselho das Confederações Patronais incita o Governo a aceitar as propostas de redução de impostos, nomeadamente da taxa intermédia IVA de 13% para 10% e a eliminação da sua restrição sobre bebidas alcoólicas, sumos, águas e outras, quando integradas numa prestação de serviços de alimentação e bebidas.