Ministério da Agricultura anunciou fim da campanha no dia 1 de Agosto com a informação de que “184 458 agricultores submeteram as suas candidaturas ao PU2023, o que corresponde a um montante de apoio de cerca de 950 milhões de euros”.
A Comissão Europeia aprovou a reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR2020). A proposta foi submetida a Bruxelas, no passado mês de junho, tendo como principal objetivo assegurar a execução integral do PDR2020.
Nota de esclarecimento do Ministério da Agricultura informa que foi publicada hoje (15/02/2023) a Declaração de Retificação nº128-A/2023 onde já consta o nome da Confederação dos Agricultores de Portugal a integrar no Comité de Acompanhamento Nacional do PEPAC que, “por lapso”, não era mencionada no diploma inicial, publicado ontem.
O Governo anunciou ontem um apoio de 2 milhões de euros destinados à prevenção da propagação da bactéria Xylella, num momento em que têm sido confirmados novos focos em diversas regiões do país. As candidaturas terminam a 10 de Janeiro de 2023.
Um dia depois dos agricultores do Alentejo e Ribatejo enviarem 10 toneladas de alimento para animais aos colegas de regiões fustigadas pelos incêndios, o Ministério da Agricultura e Alimentação anunciou que começam hoje, 17 de Agosto, através do IFAP, as candidaturas a “um apoio extraordinário” destinado aos agricultores afetados pelos incêndios.
A Portaria nº 180/2022, publicada no Diário da República nº 135/2022 (1ªSérie, 14/07/22) estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária que visa apoiar o sector agrícola, num montante total de 24,3 milhões de euros.
Comissão acionou a reserva de crise para apoiar os setores agrícolas mais afetados pela guerra na Ucrânia, mas o montante atribuído a Portugal foi condicionado pelo pouco peso do 1º pilar e criou uma inaceitável desvantagem para com os congéneres europeus.
Comunicado do Ministério da Agricultura e Alimentação relativo ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) em que se refere “o conjunto de medidas na área da Agricultura, Alimentação e Pescas, ajustadas à nova conjuntura internacional, que permitem mitigar o aumento dos preços dos bens agroalimentares e energéticos e conter a inflação.”
O Presidente da República recebeu hoje do Primeiro-Ministro indigitado, António Costa, a proposta de nomeação dos Ministros do novo Executivo que será posteriormente complementada com os Secretários de Estado.
