Governo mantém IVA Zero até final do ano

A isenção temporária do IVA num conjunto de 46 bens alimentares terminava a 31 de outubro, mas o Executivo decidiu prolongar a medida até ao final do ano, mantendo o atual cabaz.

Governo aponta redução 9,67% no cabaz alimentar com IVA zero

Na reunião da Comissão de Acompanhamento do «Pacto para a Estabilização e Redução dos Preços dos Bens alimentares» realizada ontem, foi apontada uma redução até 9,6% no preço do cabaz de bens alimentares abrangido pela aplicação 0% de IVA, em vigor desde 18 de abril.

Publicada a Lei do ‘IVA 0%’ nos alimentos

Foi publicada hoje a Lei nº 17/2023 que procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares. A presente legislação vigora entre 18 de abril e 31 de outubro.

CABAZ DE ALIMENTOS: IVA zero em vigor a 18 de abril

A Assembleia da República aprovou a proposta do Governo de aplicação, durante seis meses, de IVA zero a um conjunto de produtos alimentares definido pelo Executivo, a que os parlamentares acrescentaram mais alguns.

ASAE vai monitorizar preços do Cabaz com 0% IVA

Governo anuncia que será a ASEA a liderar os trabalhos de monotorização da evolução dos preços.