“Não pode ser a produção a suportar o aumento de preços dos alimentos”

O fim do IVA Zero e o habitual aumento de preços no início do ano pode levar, segundo as contas do semanário Expresso, a um aumento dos bens essenciais superior a 10%.

IVA - Informação Vinculativa sobre Animais Vivos

Informação relativa à Lei n.º 17/2023, verba 3.2 - Animais vivos, exclusiva ou principalmente destinados ao trabalho agrícola, ao abate ou à reprodução.

IVA Zero mantém-se até 4 de janeiro

Governo prolongou por mais alguns dias a isenção do IVA em resposta ao pedido da APED

Publicada lei que prorroga IVA Zero até final do ano

O IVA Zero sobre o cabaz de produtos alimentares não terminou no fim de outubro, como inicialmente previsto, tendo sido prorrogado por mais dois meses, para depois terminar em definitivo.

OE 2024 determina fim do IVA Zero

A isenção de IVA sobre um cabaz composto por 46 categorias de alimentos termina no final do ano.

Governo mantém IVA Zero até final do ano

A isenção temporária do IVA num conjunto de 46 bens alimentares terminava a 31 de outubro, mas o Executivo decidiu prolongar a medida até ao final do ano, mantendo o atual cabaz.

Governo aponta redução 9,67% no cabaz alimentar com IVA zero

Na reunião da Comissão de Acompanhamento do «Pacto para a Estabilização e Redução dos Preços dos Bens alimentares» realizada ontem, foi apontada uma redução até 9,6% no preço do cabaz de bens alimentares abrangido pela aplicação 0% de IVA, em vigor desde 18 de abril.

Publicada a Lei do ‘IVA 0%’ nos alimentos

Foi publicada hoje a Lei nº 17/2023 que procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares. A presente legislação vigora entre 18 de abril e 31 de outubro.

CABAZ DE ALIMENTOS: IVA zero em vigor a 18 de abril

A Assembleia da República aprovou a proposta do Governo de aplicação, durante seis meses, de IVA zero a um conjunto de produtos alimentares definido pelo Executivo, a que os parlamentares acrescentaram mais alguns.

ASAE vai monitorizar preços do Cabaz com 0% IVA

Governo anuncia que será a ASEA a liderar os trabalhos de monotorização da evolução dos preços.