LEI DO RESTAURO DA NATUREZA “Ninguém está contra a Natureza, da qual somos os principais defensores”, afirma UNAC

Votada no Parlamento Europeu a dia 27 de junho, a Lei do Restauro da Natureza obteve um empate de 44 votos a favor e 44 votos contra. Amanhã, dia 12 de julho, a votação será repetida tendo entretanto sido negociadas e alteradas diversas emendas da proposta de lei.

Fundo Ambiental – Candidaturas ao Programa Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves

O período para a submissão de candidaturas ao PRGPSMS decorrerá desde o dia 1 de Setembro de 2022, até às 23:59 horas do dia 10 de Novembro de 2022.

ARRENDAMENTO FORÇADO DE PRÉDIOS RÚSTICOS

Entra em vigor a 1 de Julho, o regime jurídico do arrendamento forçado de prédios rústicos objecto de operação integrada de gestão da paisagem, conforme Decreto-Lei nº 52/2021 publicado hoje.