Apoio FEADER publicado hoje

A Portaria nº 294/2022 foi publicada hoje, 12 de Dezembro, em Diário da República.

FEADER - Candidaturas ao apoio temporário e excecional abrem dia 12 de Dezembro

O Ministério da Agricultura informa que tem início na segunda-feira, 12 de Dezembro, o período para submissão de candidaturas ao apoio temporário excecional ao abrigo do FEADER. A portaria seguiu para publicação pelo que o sector deve estar atento à edição no Diário da República.

Orçamento do Estado 2022

Foi publicada ontem a Lei n.º 12/2022 que aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Estratégia Nacional para Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022 - Diário da República n.º 17/2022, Série I de 2022-01-25 foi publicada a primeira parte da Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI 2030), que já havia sido aprovado no Conselho de Ministros de 9 de Dezembro.