Todas as notícias sobre Contratos
APOIO À MANUTENÇÃO DO EMPREGO
O Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de Junho, prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.
Medidas Extraordinárias para Empresas e Trabalhadores - ATUALIZAÇÃO
A Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho atualizou o pacote de Perguntas e Respostas Frequentes (FAQ) relativo às medidas extraordinárias para empresas e trabalhadores que pode ser consultado no seu site.
TRABALHO - Governo publica CONVERTE+
A Portaria n.º 323/2019 regula a criação da medida CONVERTE+ que cria um apoio transitório à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo, através da concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro. As candidaturas estão abertas até 31 de Dezembro de 2019.
TRABALHADORES ESTRANGEIROS Sessão de Esclarecimento no 5 de Fevereiro, 10h, em Ferreira do Alentejo
Realiza-se no dia 5 de Fevereiro, pelas 10 horas, no Centro Cultural Manuel da Fonseca em Ferreira do Alentejo, uma sessão de esclarecimento sobre a contratação de trabalhadores estrangeiros para o sector agrícola com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e do Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias.