Todas as notícias sobre Consulta pública
Plano de Eficiência Hídrica do Alentejo segue para discussão pública
O Governo aprovou ontem o Plano Regional de Eficiência Hídrica do Alentejo, documento que prevê 41 medidas para o setor agrícola, das 70 totais, para concretizar até 2030 num investimento total de “quase 1.000 milhões de euros”.
WEBINAR CAP «Mercado Voluntário de Carbono em Portugal: perspetivas para o sector agrícola»
No dia 15 de março, a CAP promove um debate sobre a proposta da Comissão Europeia para a certificação de remoções de carbono na União Europeia, que vai estabelecer o mercado voluntário de carbono em Portugal, e se encontra em consulta pública.
COMISSÃO LANÇA CONSULTA PÚBLICA sobre concorrência na produção e no comércio de produtos agrícolas
A consulta tem formato de Questionário e decorre até 23 de Maio, após o que a Comissão analisará todas as respostas (em qualquer das línguas oficiais) e preparará um resumo dos principais pontos e conclusões, que serão publicados na página central de consultas públicas da Comissão - "Dê sua opinião".
Aberta a 2ª Consulta Pública do PEPAC
Depois do adiamento (era suposto ter-se iniciado na passada segunda-feira, dia 15), o Ministério da Agricultura anunciou hoje, 19 de Novembro, a abertura da segunda Consulta Pública alargada no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) a qual terminará a 6 de Dezembro.
COMUNICADO: CAP reprova atitude do Ministério da Agricultura e pede que negociações do PEPAC passem para o Primeiro-ministro
As medidas aprovadas pelo Ministério da Agricultura para os pagamentos diretos no período de transição da PAC, nada têm a ver com as medidas submetidas a consulta pública. Por isso, atendendo a que o processo decisório do Ministério desrespeita as regras negociais mais elementares, a CAP passará a enviar os seus contributos diretamente ao Primeiro-ministro.
Estratégia da União Europeia para as Florestas em consulta pública até 19 de Abril
A Comissão anunciou uma nova estratégia da UE para as florestas e abriu um processo de consulta pública preliminar sobre a mesma, que decorrerá até 19 de Abril, na qual a CAP participará expressando as suas posições.