Confederações patronais pedem esclarecimentos ao Governo sobre a aplicação de benefício fiscal às empresas que promovam valorização salarial, sublinhando que a medida tal como está, não tem aplicação prática.
Depois de três dias de intensa discussão, o Governo e os Parceiros Sociais assinaram no domingo, 9 de Outubro, um Acordo de Rendimentos e Competitividade, no qual a Salários e Competitividade, no qual a CAP conseguiu introduzir medidas especificas para o setor.
Após terem suspendido a sua participação a 22 de Outubro, no âmbito das negociações para o Orçamento de Estado - entretanto chumbado pela Assembleia da República - CAP, CCP, CIP e CTP estão disponíveis para regressar à Concertação Social.
CAP solicitou à ministra do Trabalho a apresentação, na Concertação Social, dos resultados das inspeções realizadas pela ACT e SEF em Odemira, que permita conhecer a realidade e compreender a dimensão efetiva das questões associadas às condições habitacionais e socio-laborais dos trabalhadores agrícolas.
A eliminação do mecanismo de convergência da PAC proposta pelo Conselho Europeu agrava as desigualdades nos pagamentos aos agricultores portugueses, pelo que merece a total reprovação da CAP.
A CAP agradece a audiência concedida pelo Senhor Presidente da República no dia 26 de Dezembro, a quem transmitiu as suas principais preocupações, quer enquanto parceiro social com assento na Concertação Social, quer enquanto setor que enfrenta um conjunto muito exigente de desafios, mas também de oportunidades. Conheça o Comunicado divulgado na sequencia deste encontro.
