Todas as notícias sobre Coimas

Agricultura e Floresta
08 jan 2021
Novo Código da Estrada já está em vigor

Tratores, máquinas agrícolas e florestais que não usem o arco de protecção contra capotamento estão sujeitos a multa que pode ir até 600 euros.
Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos durante mês de Janeiro
Agricultura e Floresta
15 dez 2020
Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos durante mês de Janeiro

No mês de Janeiro de 2021, todos os criadores de ovinos e caprinos estão obrigados a declarar os animais detidos por marca de exploração à data de 31 de Dezembro de 2020.
Agricultura e Floresta
30 nov 2020
ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DA ESTRADA

O Conselho de Ministros aprovou a 27 de Novembro a alteração ao Código da Estrada, no âmbito da transposição para o quadro jurídico interno da Diretiva europeia sobre cartas de condução.
Agricultura e Floresta
03 ago 2020
VINHO - Entrega da Declaração de Existências até 10 de Setembro

Entre 1 de Agosto e 10 de Setembro decorre o período para proceder à Declaração de Existências, uma obrigação a que estão sujeitos todos os detentores de produtos vínicos. A submissão decorre por via eletrónica.
Governo adia coimas sobre a limpeza da floresta para junho
Agricultura e Floresta
15 mar 2018
Governo adia coimas sobre a limpeza da floresta para junho

Na manhã de 15 de março, dia definido pelo Governo como data limite para os privados limparem as suas propriedades florestais, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou ao país que o Executivo não iria avançar de imediato com as multas sobre os proprietários incumpridores, garantindo que “o objetivo da campanha não é a caça à multa”.