António Costa eleito Presidente do Conselho Europeu

O Conselho Europeu elegeu António Costa, ex-primeiro-ministro de Portugal, para Presidente do Conselho Europeu, sucedendo no cargo ao belga Charles Michel.

Hungria assume presidência do Conselho Europeu

Durante o segundo semestre de 2024, entre 1 de julho e 31 de dezembro, a Hungria preside ao Conselho da União Europeia, a seguir à Bélgica e antecedendo a Polónia.

Candidaturas PU sem penalização terminam a 23 de junho

O prazo para submissão de candidaturas sem penalização foi prorrogado durante o fim-de semana, terminando a 23 de junho.

ELEIÇÕES EUROPEIAS - resultados em Portugal

No dia 9 de junho Portugal elegeu os seus 21 eurodeputados da seguinte forma: 8 para PS, 7 para AD, 2 para Chega, 2 para Iniciativa Liberal, 1 para o BE e 1 para a CDU. Nos resultados globais europeus o PPE e a S&D continuam a ser os grupos parlamentares com mais deputados eleitos.

Prazo para candidaturas ao Pedido Único sem penalizações até 21 de junho

O Ministério da Agricultura e Pescas decidiu alargar o prazo para submissão de candidaturas ao PU 2024 sem penalizações até 21 de junho, prazo limite para a submissão de candidaturas na presente campanha.

Candidaturas PU2024 até 14 de Junho

O IFAP acaba de divulgar no seu portal a prorrogação do prazo para efectuar candidaturas ao Pedido único (PU2024)

ELEIÇÕES EUROPEIAS – Debates

Apesar da sessão promovida pela CAP para discutir a agricultura europeia com os candidatos ao Parlamento Europeu, divulgamos o calendário dos debates televisivos e radiofónicos desta campanha eleitoral

64% dos jovens da UE manifestam intenção de votar nas eleições europeias

Quando falta um mês para a realização das eleições europeias em Portugal, o Eurobarómetro apresenta as primeiras conclusões do inquérito «Juventude e Democracia» realizado em Abril, a jovens entre os 15 e 30 anos.

ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

O Decreto-Lei n.º 32/2024 aprova o regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional e refere, no Artigo 27º, a missão e competências do Ministério da Agricultura e Pescas.

Alterações aos Regimes Ecológicos para vigorarem em 2024

Foi hoje publicada a Portaria nº 153/2024/1 com alterações no regime de aplicação dos Regimes Ecológicos para 2024.

Primeiro-ministro inaugura Ovibeja em sinal de conciliação com os agricultores

Luís Montenegro inaugurou esta manhã a 40ª edição da Ovibeja honrado por conciliar “o Governo da República com a Ovibeja e os agricultores”, depois de ninguém do anterior Executivo ter sido convidado para estar presente na edição do ano passado.

ESCLARECIMENTO IFAP - pagamentos em abril

O IFAP divulga os seguintes esclarecimentos que passamos a transcrever:

Parlamento aprovou revisão da PAC com flexibilização de regras ambientais

Os eurodeputados adotaram as propostas da Comissão, já negociadas com os Estados-membros, como resposta às exigências dos agricultores da Europa.

Emília Cerqueira preside à Comissão de Agricultura

A deputada social-democrata Emília Cerqueira é a presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura, com o Chega e o PS nas vice-presidências.

PDR 2020 - Alteração na Orientação Técnica n.º 9/2018

A Autoridade de Gestão do PDR procedeu a uma alteração na OTG9/2018 relativa à alteração de datas de execução.