A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, que detém a presidência este semestre, e todos os Chefes de Estado da União Europeia receberam este documento onde se defende que “A resposta aos protestos dos agricultores é recolocar a agricultura no centro da estratégia da União Europeia”.

Assinada pelos presidentes da COPA e do COGECA, Christiane Lambert e Lennart Nilsson, a Carta Aberta juntou também as assinaturas dos representantes de mais de 60 das organizações que integram as duas organizações nos 27 Estados-membros, entre elas a CAP.

O texto reclama que a “autonomia produtiva e a transição para uma Europa com impacto neutro no clima devem ser a bússola estratégica da União Europeia”. Nesse sentido apresenta, por um lado, um conjunto de medidas urgentes de curto prazo e, por outro, os imperativos que devem definir o mandato da futura Comissão Europeia.

Assim, a curto prazo, a atenção deve ser direcionada para os seguintes aspetos:

1. Adotar medidas urgentes para simplificar o trabalho e a vida dos agricultores e introduzir medidas de incentivo que façam a diferença(…)

2.Melhorar a proposta da Comissão relativa à renovação das medidas comerciais autónomas para a Ucrânia(…)

3.Assegurar a reciprocidade das normas de produção agrícola e condições de concorrência equitativas no nosso comércio (…)

4.Assegurar que as explorações agrícolas europeias recebam uma remuneração justa na cadeia alimentar (…)

5.Defender um avanço na instalação de NTG da categoria 1 (…)

6.Corrigir Regulamentos adicionais como a Diretiva relativa às Emissões Industriais, a Lei da Restauração da Natureza e as Embalagens e Resíduos de Embalagens, que representam abordagens impostas "do topo para a base" (…)

7. Obter apoio para uma decisão positiva urgente sobre a proposta da Comissão de alterar os anexos da Convenção de Berna para permitir a gestão das populações de lobos, o que beneficiaria os agricultores e as comunidades rurais em toda a UE.

O manifesto do COPA-COGECA realça “o gesto e a vontade de participar nas discussões facilitadas pelo Diálogo Estratégico lançado pela presidente da Comissão” no qual participará ativamente de forma construtiva para relançar a agricultura e a silvicultura europeias.

Neste sentido, quando faltam apenas alguns meses para as eleições europeias, “aqueles que estão no centro da primeira política europeia comum e que acreditam no futuro da Europa” apontam “quatro imperativos” que a Comissão 2024-2029 deve seguir:

1.O próximo orçamento da UE deve refletir os muitos desafios que os agricultores enfrentam.

2.A agenda da política comercial deve ser coerente com a ambição estabelecida no mercado interno, garantindo simultaneamente medidas de reciprocidade sólidas e assegurando a atenção às produções sensíveis da UE.

3.Quaisquer novas propostas relacionadas com o sector agrícola devem ser apoiadas por um estudo de viabilidade, discutido com as partes interessadas.

4.É necessário um Comissário para a Agricultura e as Zonas Rurais com um papel fundamental como Vice-Presidente da Comissão Europeia.


Fonte: COPA-COGECA, 23/02/2024