A CAP recebeu a visita do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Serrano, na sede da Confederação, em Lisboa.

O presidente da CAP afirmou ao Correio da Manhã que o IFAP continua a mistificar os apoios misturados, confundindo verbas do anterior quadro comunitário, das ajudas directas e do Proder. João Machado diz que há cerca de quatro mil agricultores não receberam os valores de 2008 porque ainda não foram controlados e que o Ministério não divulga os números.

O PSD/Açores questionou «a continuada inexistência de um calendário de pagamentos das ajudas directas comunitárias aos agricultores da região», querendo saber se serão efectivados, «antecipadamente, os pagamentos das citadas ajudas em Outubro deste ano (já autorizadas pela Comissão Europeia), depois de não se ter verificado a existência de uma calendarização para o efeito».

O PCP solicitou ao Governo, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, que responda, por intermédio do Ministro da Agricultura, a várias questões sobre as candidaturas de jovens agricultores ao Proder.

Deste modo o partido pretende que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Quantas candidaturas de Jovens Agricultores foram aprovadas em 2008? Quantas se tinham apresentado a concurso? Quantas das aprovadas se encontram já contratualizadas? Que razões explicam o atraso na contratualização? Os atrasos verificados na contratualização e pagamento têm a ver com os problemas na

Acreditação do IFAP pela União Europeia? Qual a origem desses problemas?

2. Quantas candidaturas se apresentaram em segunda fase? Quantas foram aprovadas?

Porque razão não há ainda resultados comunicados aos candidatos?

3. Quantas candidaturas de Jovens Agricultores se integraram na recuperação do

Programa AGROS? Como foram seleccionadas? Quantas foram aprovadas?

Jaime Silva deverá assim regressar uma vez mais ao parlamento para responder aos deputados.

O Ministério da Agricultura alargou o prazo das candidaturas para instalação de equipamentos de produção de energias renováveis até 15 de Abril, decorrendo até dia 30 a avaliação e aprovação das mesmas. A decisão tomada no Conselho de Ministros de 12 de Fevereiro destina-se a apoiar sob a forma de incentivo não reembolsável no valor de 50 %, as despesas elegíveis dos investimentos a realizar na produção de energia a partir de fontes renováveis.

O prazo para apresentação de candidaturas à medida do Proder referente à modernização de empresas foi alargado até 31 de Janeiro. Fonte oficial do Ministério liderado por Jaime Silva referiu que o ministro deu seguimento a uma sugestão da Autoridade de Gestão do Proder (programa para o desenvolvimento rural), pelo que o prazo que terminava a 31 de Dezembro foi alargado um mês.