Segunda-Feira, 20 Novembro 2017

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PAC - Política Agrícola Comum

Ministério Antecipa Pagamento de Medidas Agroambientais

O Ministério da Agricultura e do Mar vai proceder à antecipação do pagamento de três das principais medidas agroambientais: agricultura biológica, produção integrada e conservação do solo.

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Apresentado filme sobre a nova PAC

Foi apresentado no dia 9 de Abril um filme sobre a PAC 2014-2020, com o objetivo divulgar os instrumentos disponibilizados ao setor agrícola no novo quadro comunitário.

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CAP na Ovibeja

A CAP marca presença na 31ª edição da Ovibeja, que se realiza entre 30 de abril e 4 de maio. Luís Mira, secretário-geral da CAP, participa no seminário sobre o futuro da Política Agrícola Comum, o novo Programa de Desenvolvimento Rural e o regime de pagamentos diretos, que se realiza no dia 2 de maio.

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Dia da Europa: CAP promove sessão sobre a PAC

A CAP realizou no dia 9 de Maio, Dia da Europa, no hotel Altis, em Lisboa, uma sessão de esclarecimento sobre o “Futuro da PAC”.

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CAP promoveu seminário sobre a PAC pós-2013

Realizou-se no dia 29 de novembro, no auditório da CAP, em Lisboa, o seminário “a PAC pós-2013 – áreas potencialmente elegíveis e suas implicações nas decisões nacionais”.
 

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CAP acolhe debate sobre os 50 anos da PAC

Realizou-se no dia 12 de Outubro, no auditório da CAP, em Lisboa, uma “mesa redonda” a propósito dos 50 anos da política agrícola comum.

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Parlamento Europeu consulta cidadãos sobre reforma da PAC

O Parlamento Europeu (PE) está a consultar os cidadãos sobre a Política Agrícola Comum (PAC), através de um questionário que pode ser respondido na internet. A PAC está em processo de reforma e o PE quer saber a opinião dos europeus sobre questões como a produção agrícola sustentável, os excedentes, os subsídios ou a qualidade dos alimentos que consumimos.

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Tribunal Europeu manifesta-se sobre a PAC pós-2013

O Tribunal Europeu anunciou que reconhece os esforços envidados pela Comissão visando simplificar as disposições da PAC e ter em conta algumas observações formuladas pelo Parlamento, pelo Conselho e pelo Tribunal. No entanto, considera que o quadro legislativo desta política permanece demasiado complexo. Por exemplo, as despesas relativas ao desenvolvimento rural regem‑se por seis camadas distintas de regras. No que se refere à condicionalidade, o Tribunal considera que, apesar da reorganização proposta, a complexidade desta política continua a tornar difícil a sua administração por parte dos organismos pagadores e dos beneficiários.

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Direção da CAP em Bruxelas

A Direção da CAP deslocou-se a Bruxelas, entre 26 e 28 de março, numa “missão junto das instituições europeias”, nomeadamente no quadro de um encontro com o eurodeputado português Capoulas Santos, Relator do Parlamento Europeu para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC). A ronda de contactos incluiu uma reunião no gabinete do Comissário Europeu da Agricultura, Dacian Ciolos, a propósito dos problemas dos agricultores portugueses, particularmente a seca, as candidaturas aos apoios comunitários e a reforma da PAC para o período 2014-2020.

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