O Tribunal Europeu anunciou que reconhece os esforços envidados pela Comissão visando simplificar as disposições da PAC e ter em conta algumas observações formuladas pelo Parlamento, pelo Conselho e pelo Tribunal. No entanto, considera que o quadro legislativo desta política permanece demasiado complexo. Por exemplo, as despesas relativas ao desenvolvimento rural regem‑se por seis camadas distintas de regras. No que se refere à condicionalidade, o Tribunal considera que, apesar da reorganização proposta, a complexidade desta política continua a tornar difícil a sua administração por parte dos organismos pagadores e dos beneficiários.
PAC - Política Agrícola Comum
Direção da CAP em Bruxelas
- Quarta, 04 Abril 2012 13:48
A Direção da CAP deslocou-se a Bruxelas, entre 26 e 28 de março, numa “missão junto das instituições europeias”, nomeadamente no quadro de um encontro com o eurodeputado português Capoulas Santos, Relator do Parlamento Europeu para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC). A ronda de contactos incluiu uma reunião no gabinete do Comissário Europeu da Agricultura, Dacian Ciolos, a propósito dos problemas dos agricultores portugueses, particularmente a seca, as candidaturas aos apoios comunitários e a reforma da PAC para o período 2014-2020.
Europa comemora 50 anos da PAC
- Sexta, 30 Março 2012 11:07
A Comissão Europeia lançou uma campanha de comunicação, designada CAP@50, para comemorar os 50 anos da política agrícola comum, “pedra angular da integração europeia, que proporcionou aos cidadãos europeus meio século de segurança alimentar e um espaço rural vivo”. A campanha de comunicação, que durará um ano, inclui um sítio Web interativo, uma exposição itinerante, materiais audiovisuais e impressos e ainda uma série de eventos em Bruxelas e nos Estados-Membros.
Oeste: CAP debate PAC com agricultores
- Sexta, 30 Março 2012 11:04
A CAP realizou no dia 12 de Março, em Torres Vedras, uma sessão de esclarecimento com os agricultores da região do Ribatejo sobre o processo de revisão da PAC (Política Agrícola Comum) para o período pós-2013.
Ribatejo: CAP reúne com agricultores
- Segunda, 19 Março 2012 10:19
A CAP realizou no dia 7 de Março, em Samora Correia, uma sessão de esclarecimento com os agricultores da região do Ribatejo sobre o processo de revisão da PAC (Política Agrícola Comum) para o período pós-2013.
Fundão e Mirandela: CAP reúne com agricultores
- Terça, 06 Março 2012 11:41
A CAP realizou nos dias 23 e 24 de fevereiro, respectivamente no Fundão e em Mirandela, sessões de esclarecimento para agricultores sobre o processo de revisão da PAC (Política Agrícola Comum) para o período pós-2013. O Presidente da CAP, João Machado, e o Secretário-Geral da Confederação, Luís Mira, participaram nas sessões. Em análise estiveram as propostas de reforma da PAC e os aspetos mais relevantes no âmbito do desenvolvimento rural, ajudas diretas e OCM única.
CAP esclarece agricultores sobre a revisão da PAC
- Quinta, 16 Fevereiro 2012 12:04
A CAP realizou nos dias 14 e 15 de fevereiro, no Alentejo, sessões de esclarecimento para agricultores sobre o processo de revisão da PAC (Política Agrícola Comum) para o período pós-2013. O Presidente da CAP, João Machado, e o Secretário-Geral da Confederação, Luís Mira, participaram nas sessões que se realizaram na Escola Superior Agrária de Beja e no Evorahotel, no dia 14, e na Escola Superior Agrária de Elvas, no dia 15. Em análise estiveram as propostas de reforma da PAC e os aspetos mais relevantes no âmbito do desenvolvimento rural, ajudas diretas e OCM única.
Orizicultores criticam propostas legislativas sobre a PAC
- Sexta, 06 Janeiro 2012 12:00
A AOP – Associação de Orizicultores de Portugal entende que as propostas legislativas apresentadas pela Comissão Europeia para a PAC pós 2013 são lesivas para o sector do arroz e irão inviabilizar a cultura na Europa e em Portugal.
CAP promoveu debate sobre a PAC pós-2013
- Quinta, 17 Novembro 2011 12:06
A CAP realizou no dia 10 de Novembro, no auditório da sua sede, em Lisboa, um debate sobre “A PAC Pós 2013”, na sequência da apresentação, no passado dia 12 de Outubro, das propostas legislativas da Comissão Europeia sobre esta matéria.
