O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que determina a preparação e execução de medidas urgentes, tendo em conta a situação atual de seca e os resultados do relatório produzido pelo Grupo de Trabalho, já em atividade, no âmbito do MAMAOT.
Ministério da Agricultura
CAP proposta para o Conselho de Internacionalização
- Quinta, 12 Abril 2012 11:08
O Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia (CEIE) decidiu propor ao governo que a sua composição seja alargada, de modo a incluir o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), tendo presente a particular relevância do sector agro-alimentar e florestal para a internacionalização da economia portuguesa. Será igualmente proposta a inclusão da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).
Reforço da linha de crédito para o sector agrícola
- Terça, 14 Setembro 2010 11:55
O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas anunciou o reforço da disponibilidade financeira da linha de crédito de apoio à agricultura.
Incêndios: Governo define apoio aos agricultores
- Quinta, 26 Agosto 2010 12:11
O Ministro da Agricultura, António Serrano, anunciou a disponibilização de uma ajuda de emergência, com recurso a verbas exclusivamente nacionais, com vista a compensar as perdas ocorridas nas áreas de pastoreio ardidas ao longo deste Verão.
Aprovada a isenção do pagamento da contribuição audiovisual
- Quinta, 29 Julho 2010 18:25
Foi aprovado, em Conselho de Ministros, um Decreto-Lei respeitante à isenção do pagamento da contribuição para o audiovisual pelos consumidores não domésticos de energia eléctrica que desenvolvam uma actividade agrícola, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto, no uso de autorização legislativa concedida pelo n.º 2 do artigo 142.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril.
Electricidade verde foi reposta
- Quarta, 06 Janeiro 2010 11:19
Foi publicado no diário da república um despacho que institui um apoio financeiro com o objectivo de compensar os agricultores pelo custo da energia utilizada nas actividades de produção agrícola e pecuária no ano de 2010.
Atendimento aos agricultores da Zona Oeste
- Terça, 05 Janeiro 2010 10:39
Abriram no dia 5 de Janeiro dois núcleos de atendimento aos agricultores afectados pela intempérie na Zona Oeste, com vista a recepcionar as declarações de prejuízos e entrega de candidaturas de apoio no âmbito do restabelecimento do potencial produtivo, por parte do Ministério da Agricultura.
PMEs já podem aceder a linha de crédito de 175 milhões de euros
- Terça, 31 Março 2009 11:42
A linha de crédito de 175 milhões de euros destinados às pequenas e médias empresas do sector agrícola já está em vigor, tendo sido publicado o respectivo decreto-lei
Fisco deixa de cobrar dívidas do Ministério da Agricultura
- Terça, 27 Janeiro 2009 12:47
O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) deixou de poder solicitar execuções fiscais às Finanças sempre que é preciso recuperar dívidas. Em alternativa, tem agora de recorrer aos tribunais, onde os procedimentos são mais demorados e as pendências são elevadas.
