Domingo, 24 Setembro 2017

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Ministério da Agricultura

Apresentado filme sobre a nova PAC

Foi apresentado no dia 9 de abril um filme sobre a PAC 2014-2020, com o objetivo divulgar os instrumentos disponibilizados ao setor agrícola no novo quadro comunitário.
 
Trata-se de um filme do Ministério da Agricultura para o setor agrícola e para o público em geral, reforçando o peso desta atividade na economia nacional.
 

PAC 2014-2020 de Ministério da Agricultura e Mar.

 

Comunicado do Ministério: Pagamentos Ligados aos Animais

De acordo com um comunicado emitido pela Secretaria de Estado da Agricultura, a partir de 3 de novembro e até 31 de dezembro de 2014, os agricultores que tenham a intenção de beneficiar em 2015 dos pagamentos ligados aos animais terão de manifestar essa intenção através do portal do IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas), www.ifap.pt, ou através de entidades receptoras reconhecidas por este organismo.

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Medidas seca: segurança social

Foi publicada a Portaria n.º 203/2012, de 4 de Julho que altera a Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de maio, que alarga o prazo para apresentação do requerimento de pedido de dispensa do pagamento de contribuições de segurança social para os produtores agrícolas (trabalhadores independentes) e diferimento do pagamento de contribuições de segurança social para as entidades empregadoras.



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Seca: Conselho de Ministros aprova medidas

O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que determina a preparação e execução de medidas urgentes, tendo em conta a situação atual de seca e os resultados do relatório produzido pelo Grupo de Trabalho, já em atividade, no âmbito do MAMAOT.

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CAP proposta para o Conselho de Internacionalização

O Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia (CEIE) decidiu propor ao governo que a sua composição seja alargada, de modo a incluir o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), tendo presente a particular relevância do sector agro-alimentar e florestal para a internacionalização da economia portuguesa. Será igualmente proposta a inclusão da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

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Reforço da linha de crédito para o sector agrícola

O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas anunciou o reforço da disponibilidade financeira da linha de crédito de apoio à agricultura.

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Incêndios: Governo define apoio aos agricultores

O Ministro da Agricultura, António Serrano, anunciou a disponibilização de uma ajuda de emergência, com recurso a verbas exclusivamente nacionais, com vista a compensar as perdas ocorridas nas áreas de pastoreio ardidas ao longo deste Verão.

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Aprovada a isenção do pagamento da contribuição audiovisual

Foi aprovado, em Conselho de Ministros, um Decreto-Lei respeitante à isenção do pagamento da contribuição para o audiovisual pelos consumidores não domésticos de energia eléctrica que desenvolvam uma actividade agrícola, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto, no uso de autorização legislativa concedida pelo n.º 2 do artigo 142.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril.

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Electricidade verde foi reposta

Foi publicado no diário da república um despacho que institui um apoio financeiro com o objectivo de compensar os agricultores pelo custo da energia utilizada nas actividades de produção agrícola e pecuária no ano de 2010.

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