Segunda-Feira, 20 Novembro 2017

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Seminário sobre a floresta em Monsanto

Realizou-se no dia 14 de fevereiro, no Centro de Interpretação de Monsanto, em Lisboa, o seminário “a reforma da floresta: necessidades e oportunidades”, organizado pela unac – união da floresta mediterrânica. Cerca de 140 participantes abordaram as propostas legislativas que constam da Reforma da Floresta e que visam, de acordo com o Governo, “responder aos grandes desafios da floresta portuguesa”.

António Gonçalves Ferreira, Presidente da UNAC, manifestou-se "contra a proibição de arborização com eucalipto, que não vai resolver nenhum problema da floresta ". Alertou ainda para a necessidade absoluta de serem "criados incentivos de natureza fiscal que estimulem o investimento e minimizem o longo período de retorno do investimento florestal". Domingos Patacho, da QUERCUS, referiu que "a falta de fiscalização florestal é gritante", aludindo aos problemas associados às arborizações com eucalipto. Referiu ainda que "a aposta deveria incidir no ordenamento florestal e em políticas públicas que estimulem as ZIF e o investimento".
 
A Ordem dos Engenheiros, através de Luis Rochartre, alertou que os governos têm preferido tentar resolver problemas pontuais em vez de uma abordagem sistémica, sintetizando numa frase estas opções em matéria de defesa da floresta contra incêndios- "planear na confusão, gerir na esperança". Tiago Oliveira, da empresa The Navigator Company, afirmou que a elevada recorrência dos incêndios florestais desincentiva os investidores florestais tendo ainda defendido a "criação de uma estrutura dedicada à defesa da floresta, integrando a prevenção e apoiando o combate, dotada de um orçamento global e autónomo".
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mação, António Louro, explicou que as "sociedades de gestão florestal poderiam ser um importante instrumento para a gestão comum sem perder a posse da terra, mas não no atual formato da reforma da floresta". Afirmou ainda que a transferência de funções para os municípios, tendo de ser corretamente operacionalizada, "pode colmatar a ausência de uma visão territorial macro, sendo estas responsabilizadas pela sua ação através dos períodos eleitorais".
 
Por fim, e relativamente à abordagem de municipalização da política florestal, António Gonçalves Ferreira (UNAC), "advertiu para os riscos da transferência de funções para os municípios, que é uma desresponsabilização do Estado central, e por aqueles não terem estrutura nem competências técnicas para a exigência e dimensão da tarefa." Alertou ainda para os atuais problemas do PDR 2020 no que concerne às medidas florestais, insistindo ainda "na absoluta necessidade de uma politica pública de apoio ao investimento florestal que integre de forma adequada todas as fontes e mecanismos disponíveis, União Europeia, Orçamento de Estado, Fundo Florestal Permanente e Fiscalidade, coresponsabilizando também o produtor florestal para o reinvestimento."