A Comissão Europeia propõe a atribuição de 3,2 mil milhões de euros entre 2014 e 2020 a um novo programa de ambiente e acção climática (LIFE). O novo programa pretende aproveitar o “êxito do Programa LIFE+ vigente, mas será reestruturado, com vista a ter maior impacto, ser mais simples e flexível e dispor de um orçamento visivelmente superior”.

Nas palavras do Comissário responsável pela pasta do Ambiente, Janez Potočnik: ”O Programa LIFE é fundamental para a concepção de uma política de ambiente mais eficaz. Existe para apoiar todas as pessoas e organizações que se esforçam por que a legislação dê melhores resultados a favor do ambiente na Europa. Estamos a reestruturar o programa para que ele tenha maior impacto, mobilizando o apoio de outras fontes de financiamento de uma forma integrada”.

Connie Hedegaard, Comissária responsável pela Acção Climática, comentou: “A Comissão propõe a triplicação dos fundos destinados ao clima no novo programa. Poderemos assim aumentar o apoio a estratégias regionais de baixa emissão de carbono e de resiliência às alterações climáticas e a pequenos projectos de PME, ONG e autoridades locais no domínio do clima. Por meio do LIFE, conseguiremos também potenciar outros fundos europeus e nacionais para a acção climática”.

O Programa LIFE integra-se na proposta da Comissão relativa ao quadro financeiro plurianual para 2014-2020, que estabelece o quadro orçamental e as principais orientações da Estratégia Europa 2020. A Comissão decidiu debruçar-se sobre a acção relativa ao ambiente e ao clima como parte integrante de todos os instrumentos e intervenções principais e, em complemento à abordagem de “integração” (mainstreaming), propõe o prosseguimento do Programa LIFE, que actualmente se rege pelo Regulamento LIFE+.