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Aguiar Branco eleito Presidente da Assembleia da República

27 mar 2024

Demorou dois dias e quatro votações a eleição do Presidente da Assembleia da República, cargo confiado ao candidato do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, para os primeiros dois anos da legislatura.

Com 160 votos, José Pedro Aguiar-Branco foi eleito Presidente da Assembleia da República no segundo dia de trabalhos do novo Parlamento. Terá como vice-presidentes Teresa Morais (PSD), Marcos Perestrello (PS), Diogo Pacheco de Amorim (Chega) e Rodrigo Saraiva (IL). A eleição da segunda figura do Estado foi bastante conturbada e exigiu um acordo entre o PSD e o PS para ultrapassar o impasse institucional em que se caiu nas três tentativas de eleição efetuadas na tarde de 26 de março. De forma inédita, mas à semelhança do que acontece no Parlamento Europeu, os dois partidos PSD e PS vão partilhar a presidência da Assembleia, assumindo Aguiar-Branco os primeiros dois anos, até 2026. "Se alguma coisa o dia de ontem nos ensinou é que não devemos desistir da democracia. Eu não desisto", afirmou Aguiar-Branco no seu discurso inaugural, comentando o impasse que atrasou a sua eleição e citando o histórico social-democrata Miguel Veiga “a democracia é de uma magnífica fragilidade; cuidemos dela com a devoção que a sua magnificência e fragilidade exigem". Aguiar-Branco assumiu o compromisso de levar a cabo um mandato que cumpra os critérios de "imparcialidade, equidade e rigor", de modo a "unir o que as ideologias separam". Na votação realizada na tarde de 27 de março, Aguiar-Branco obteve 160 votos contra 50 do candidato do Chega, Rui Paulo Sousa. Houve ainda 18 votos em branco. Recorde-se que Aguiar-Branco foi o único candidato a apresentar-se na primeira votação onde apenas conseguiu 89 votos contra 137 votos brancos, números reveladores do bloqueio parlamentar.