Legislação Comunitária
Ajudas de estado às organizações de produtores francesas
- Segunda, 28 Setembro 2009 15:22
A Comissão Europeia (CE) deu como prazo limite a data de 29 de Setembro para que Paris apresente o seu relatório sobre os detalhes das ajudas públicas, que se julgam ilegais, que concedeu às organizações de produtores de frutas & hortícolas francesas, entre 1992 e 2002.
2008 – Reg (CE) nº 590
- Terça, 01 Julho 2008 01:00
Altera o Reg (CE) nº 1580/2007 que estabelece as regras de execução dos Reg. (CE) nºs 2200/96, 2201/96 e 1182/2007.
2008 - Reg. (CE) nº 292
- Terça, 06 Maio 2008 01:00
Altera o Reg. (CE) nº 1580 que estabelece, no sector de frutos e produtos hortícolas, as regras de execução dos Reg. (CE) nºs 2200/96, 2201/96 e 1182/2007.
2007 - Reg. (CE) nº 1580
- Segunda, 05 Maio 2008 01:00
Estabelece no sector de frutos e produtos hortícolas, as regras de execução dos Reg. (CE) nºs 2200/96, 2201/96 e 1182/2007.
2007 - Reg. (CE) nº 1548
- Domingo, 04 Maio 2008 01:00
Altera o Reg. (CE) nº 1973/2004 que estabelece as normas de execução do Reg. (CE) nº 1782/2003, no que concerne aos regimes de apoio previstos nos seus títulos IV e IV-A e à utilização de terras retiradas para a produção de matérias-primas.
2007 - Reg. (CE) nº 1522
- Sábado, 03 Maio 2008 01:00
Altera o Reg. (CE) nº 795/2004 que estabelece as normas de execução do regime de pagamento único previsto no Reg. (CE) nº 1782/2003.
2007 - Reg. (CE) nº 1182
- Sexta, 02 Maio 2008 01:00
Estabelece as regras aplicáveis ao sector dos frutos e produtos hortícolas (OCM).
