Relatório da reunião de 12 de Dezembro de 2008 do Grupo Consultivo da Floresta e Cortiça.
Floresta e Política Florestal
Grupo Consultivo da Floresta e Cortiça
Produtores florestais unem-se contra Ministério por causa do Nemátodo
Os produtores florestais uniram-se para criticar o Ministério da Agricultura, acusando-o de inconsistência na luta contra o nemátodo do pinheiro bravo.
As principais federações de associações florestais - União da Floresta Mediterrânica (Unac), Forestis, Fenafloresta e Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) - juntaram-se à Associação da Indústria Papeleira (Celpa) - que é uma das maiores proprietárias florestais do país - para reclamar do Governo uma efectiva acção contra o problema do nemátodo.
União dos Silvicultores do Sul da Europa (USSE) recruta Consultor
A USSE, organização de que a CAP é associada, abriu o processo de recrutamento para o cargo de Consultor (Policy Adviser) da organização (ver anexo).
ProDeR - Legislação da Medida 2.3 - Gestão do Espaço Florestal e Agro-Florestal
Foram publicadas as portarias que estabelecem o regulamento de aplicação das Acções 2.3.1 «Minimização dos Riscos», 2.3.2 «Ordenamento e Recuperação de Povoamentos» e 2.3. «Valorização Ambiental dos Espaços Florestais» desta Medida do ProDer.
Nomeação dos dirigentes da Autoridade Florestal Nacional
A Autoridade Florestal Nacional sucede à Direcção-Geral dos Recursos Florestais com nova estrutura directiva.
ProDeR - Legislação da Acção 1.3.3
Foi publicada a portaria que estabelece o regulamento de aplicação da Acção 1.3.3 «Modernização e capacitação das empresas florestais» do ProDer.
ProDeR - Legislação das Acções 1.3.1 e 1.3.2
Foram publicada as portarias que estabelecem os regulamentos de aplicação das Acções 1.3.1 «Melhoria produtiva dos povoamentos» e 1.3.2 «Gestão Multifuncional» do ProDer.
Foi publicada a lei orgânica da Autoridade Florestal Nacional
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 159/2008, de 8 de Agosto de 2008, que aprova a Lei Orgânica da Autoridade Florestal Nacional, a qual sucede nas atribuições, direitos e obrigações à Direcção-Geral dos Recursos Florestais.
