Calendário das sessões de esclarecimento aos agricultores, acerca da regularização dos recursos hídricos no sector agrícola, que as Administrações de Região Hidrográfica (ARH) irão ministrar em vários pontos do País.

Chamamos a atenção para o facto de estas sessões constituírem uma oportunidade única para colocar às ARH’s as inúmeras dúvidas que têm sido suscitadas pelo processo de regularização das utilizações dos recursos hídricos, quer se trate de poços, furos, barragens, charcas, descargas de águas residuais, etc.

Aproveitamos também para lembrar que este período excepcional, que foi estabelecido para a regularização das utilizações já existentes, segundo a legislação actual irá terminar no final do próximo mês de Maio.

Para mais informações sobre as sessões de esclarecimento, é favor contactar o Centro de Informação Rural respectivo.