Proder - Calendário de Candidaturas Sexta, 27 Janeiro 2012 A página online do Proder publicou um calendário onde se divulgam as datas de abertura de candidaturas a Ações e Medidas. Os quadros mostram as candidaturas que abrem este ano e daquelas que se...
| Apoio à destilação em álcool de boca Sexta, 20 Janeiro 2012 Podem beneficiar do Apoio à Destilação em Álcool de Boca os produtores de vinho estabelecidos no território do continente, cuja produção seja obtida pela vinificação de produtos originários de...
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Reunião Associações DGV e IFAP Segunda, 09 Janeiro 2012 A Confederação promoveu, no passado dia 4 de Janeiro, uma reunião conjunta com a presença da DGV e IFAP, sobre o pagamento, referente a 2011, da ajuda à proteção da biodiversidade doméstica do...
| Declaração Pequenos Ruminantes Sexta, 06 Janeiro 2012 Os produtores deverão efectuar a Declaração de Existências de Pequenos Ruminantes, durante o mês de Janeiro de 2012, na sua Organização de Agricultores (PA/PI). A declaração de existências deve...
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RPU: tomate de indústria e frutos de casca rija Quinta, 15 Dezembro 2011 A partir de 2012 e de acordo com o Despacho nº 8245/2011, são integrados no regime de pagamento de pagamento único os seguintes regimes de apoio directo, sendo o montante de referência a atribuir...
| Regimes de Apoio integrados no RPU a partir de 2012 Quarta, 07 Dezembro 2011 A partir do ano 2012, e de acordo com o estabelecido no Despacho n.º 8245/2011, são integrados no regime de pagamento único os seguintes regimes de apoio directo, sendo utilizados, para efeito de...
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Legalização das explorações pecuárias: novas datas Quarta, 16 Novembro 2011 Foi publicado o Decreto-Lei n.º 107/2011, em anexo, que altera o Decreto-Lei REAP, nomeadamente, as datas previstas para o licenciamento das explorações pecuárias. Assim, os prazos passam a ser:
| Quotas leiteiras: entregas na UE Segunda, 14 Novembro 2011 Nos 7 primeiros meses do ano, as entregas de leite na UE aumentaram na globalidade 2,4%, comparativamente com o mesmo período do ano anterior. O Estado-membro que mais aumentou foi a Irlanda,...
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Quotas leiteiras: Portugal isolado Segunda, 14 Novembro 2011 A Ministra da Agricultura Portuguesa defendeu sozinha e sem sucesso, na última reunião do Conselho Europeu dos Ministros da Agricultura no Luxemburgo, a manutenção do regime de quotas leiteiras...
| Pedidos de Pagamento IDigital – Ajudas FEADER... Terça, 08 Novembro 2011 No âmbito da apresentação de pedidos de pagamento de projectos contratados, nomeadamente no domínio do PRODER e da Rede Rural Nacional, encontra-se implementada a funcionalidade associada à...
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Bem-estar Animal: Galinhas Poedeiras Quinta, 03 Novembro 2011 Faltam cerca de 2 meses, para entrar em vigor a Directiva Europeia sobre o bem-estar nas Galinhas Poedeiras e, consequentemente, a proibição de produção de ovos nas chamadas “Jaulas Convencionais”.
| Organizações de produtores – Despacho Normativo 11/2010 Quarta, 02 Novembro 2011 O Despacho Normativo 11/2010, de 20 de Abril, estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento de Organizações de Produtores e de associações de Organizações de Produtores (sectores...
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Cessação de contrato de trabalho: alteração ao regime Quarta, 02 Novembro 2011 A Lei n.º 53/2011 da Assembleia da República procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação...
| Tomate de indústria: ajuda transitória Quarta, 26 Outubro 2011 Tomate de indústria: ajuda transitóriaDe acordo com a prerrogativa da alínea b) do nº 4. do art.º 29º do Regº 73/2009 do Conselho, de 19 de Janeiro, foi decidido proceder, a título de...
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Azeite – armazenagem privada Quarta, 19 Outubro 2011 No Comité de Gestão da OCM única de 13 de Outubro foi aprovado o Regulamento que vai estabelecer as normas desse concurso, e que deverá ser publicado nos dias seguintes, destacando-se:
| Parcelário: Alerta Quarta, 07 Setembro 2011 O IFAP está a proceder a uma revisão do parcelário de todas as explorações agrícolas, que decorrerá até ao final do ano. Este trabalho está a ser realizado com as Organizações de Agricultores e as...
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