MAMAOT clarifica implicações com novas obrigações fiscais
Terça, 09 Abril 2013
O Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), através do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura informou que em relação às candidaturas dos...
| Reconversão de vinhas: prazos
Quinta, 28 Março 2013
Foi prorrogado até 15 de Abril de 2013, o prazo para apresentação de candidaturas ao Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação de vinhas, na campanha de 2013-2014
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Protocolo IFAP - Entidades Bancárias
Terça, 19 Março 2013
O Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), assinou no passado dia 1 de Março de...
| Alteração ao IVA e ao IRS na Agricultura
Terça, 05 Março 2013
A CAP vai realizar, entre os dias 4 e 15 de Março, em conjunto com a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, um ciclo nacional de sessões sobre as alterações na faturação e no IVA, resultantes da...
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Informação IFAP
Segunda, 08 Outubro 2012
O IFAP disponibilizou no seu site uma página com toda a informação sobre a LINHA DE CRÉDITO DE APOIO À ALIMENTAÇÃO ANIMAL E SETOR AGRÍCOLA (SECA 2012):
| Declaração de colheita e produção 2012/2013
Segunda, 08 Outubro 2012
Declarações de Colheita e Produção são entregues por submissão electrónica no SIvv, no período de 8 de Outubro a 30 de Novembro de 2012.
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Pagamento por conta – alterações
Sexta, 24 Agosto 2012
Pagamento por conta – alteraçõesCom a publicação da Lei n.º 20/2012, de 14 de maio, que altera a Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, do Orçamento de Estado para 2012, que entrou em vigor no dia...
| Setor vitivinícola: portaria 239/2012
Sexta, 24 Agosto 2012
Foi publicada a portaria 239/2012 que estabelece as regras complementares de aplicação da regulamentação comunitária relativa à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor...
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Entrega da declaração de existências do vinho
Sexta, 10 Agosto 2012
A apresentação da Declaração de Existências (DE) constitui uma obrigação de todos os detentores de produtos vínicos, reportando-se aos volumes detidos a 31 de Julho de 2012.
| Medidas da seca: publicação de portaria n.º 226-A/2012
Terça, 07 Agosto 2012
Foi publicada a Portaria n.º 226-A/2012, de 1 de Agosto, que altera a Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de maio, na redação conferida pela Portaria n.º 203/2012, de 4 de Julho, que alarga o prazo até...
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Seca: medidas urgentes de natureza fiscal
Segunda, 30 Julho 2012
O despacho n.º 345/2012-XIX, de 22/06/2012, no âmbito das medidas urgentes de natureza fiscal e parafiscal para fazer face à situação de seca, determina a aceleração do reembolso de IVA pelo...
| Valorfito: recolha de embalagens vazias
Terça, 03 Julho 2012
A Valorfito anunciou que a recolha de embalagens vazias de produtos farmacêuticos passa a ser flexível. A medida tem como objectivos, entre outros, agilizar o processo de retoma de embalagens,...
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Reserva nacional – quotas leiteiras
Quinta, 21 Junho 2012
Encontra-se aberta até ao dia 30 de Junho, a candidatura à Reserva Nacional de Quota leiteira para a campanha 2012/2013. Este processo decorre, para o Continente, nos Compradores ou na DRAP da...
| Seminário "O LEADER e o Quadro Estratégico Comum"
Segunda, 18 Junho 2012
O LEADER e o desenvolvimento rural discutidos na Feira Nacional da AgriculturaSecretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, CAP e Federação MINHA TERRA juntos na defesa do LEADER e...
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